GABARITO: E

Lei 14133/21:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; (LETRA C)

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; (LETRA D)

IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento; (LETRA A)

V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. (LETRA B)

E) Art. 75. É dispensável a licitação:

XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;

Gab: E

Hipóteses de inexigibilidade da nova lei de licitações

F.A.C.A.S

- Fornecedor exclusivo (LETRA C)

- Aquisição ou locação de imóvel ideal (LETRA B)

- Credenciamento (LETRA A)

- Artista consagrado desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública (LETRA D)

- Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.

NÃO CONFUNDA

Art. 75. É dispensável a licitação:

XIII - para contratação de profissionais para COMPOR a COMISSÃO de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;

A questão exige que o avaliado tenha conhecimento acerca de hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação.

A objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Art. 74. IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;

B aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Art. 74. V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

C aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Art. 74. I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

D contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 

Art. 74. II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

E contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

Art. 75. XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;

Gab: E

Raciocínio p/ resolução: excluir o que for inexigibilidade:

INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ART 74

Fornecedor Exclusivo (inciso I);

Aquisição ou locação de imóvel escolhido (inciso V);

Credenciamento (inciso IV); 

Artista consagrado (inciso II);

Serviço especializado (inciso III)

Sobre item E: notória especialização não implica em ser consagrado.

GABARITO- E

Art. 75, XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;

Bons estudos!!