Em 2023, uma sociedade empresária captou recursos no mercado...
No processo, incorreu nos seguintes gastos:
• Custos de registro: R$ 27.000 • Custos internos administrativos: R$ 30.000 • Elaboração de prospectos e relatórios: R$ 12.000 • Gastos com publicidade: R$ 25.000 • Remuneração de serviços profissionais de auditores: R$ 40.000 • Remuneração de serviços profissionais de advogados: R$ 15.000 • Taxas e comissões: R$ 20.000
Assinale a opção que indica a mensuração dos custos de transação relacionados à emissão da debênture
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A resposta mais provável para a questão é a soma dos custos diretamente relacionados à emissão das debêntures, conforme os critérios contábeis:
- **Custos de registro**: R$27.000
- **Elaboração de prospectos e relatórios**: R$12.000
- **Remuneração de auditores**: R$40.000
- **Remuneração de advogados**: R$15.000
- **Taxas e comissões**: R$20.000
**Total dos custos de transação**:
**R$27.000 + R$12.000 + R$40.000 + R$15.000 + R$20.000 = R$114.000**
**Resposta:** **R$114.000**.
Para fins deste Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados:
- Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem. Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios (R$ 12.000); ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.) (R$ 40.000 + R$ 15.000); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows) (R$ 25.000); iv) taxas e comissões (R$ 20.000); v) custos de transferência; vi) custos de registro (R$ 27.000) etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.
Somando todos os custos = 12.000 + 40.000 + 15.000 + 25.000 + 20.000 + 27.000 = 139.000
Fonte: CPC 02 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
Pelo ChatGPT, não tem resposta. Foi esse o motivo da anulação?
Vamos analisar quais custos de transação podem ser capitalizados na emissão de debêntures, de acordo com as normas contábeis e regulatórias.
Custos elegíveis para serem capitalizados geralmente incluem:
- Custos de registro (R$ 27.000)
- Elaboração de prospectos e relatórios (R$ 12.000)
- Taxas e comissões (R$ 20.000)
Custos internos administrativos e publicidade normalmente não são capitalizáveis, assim como remuneração de serviços profissionais de auditores e advogados, que são considerados despesas operacionais.
Portanto, a soma dos custos de transação capitalizáveis é:
R$ 27.000 + R$ 12.000 + R$ 20.000 = R$ 59.000
Porém, alguma das opções apresenta valores maiores, considerando possíveis outros custos que podem ser considerados transacionais, como a remuneração de serviços profissionais de advogados (R$ 15.000) e de auditores (R$ 40.000), que algumas normas permitem incluir no custo de emissão, dependendo das regulamentações específicas.
Se incluirmos também esses custos, a soma seria:
R$ 27.000 + R$ 12.000 + R$ 20.000 + R$ 40.000 + R$ 15.000 = R$ 119.000
Nenhuma alternativa corresponde exatamente a este valor, mas a mais próxima é a alternativa C, que é R$ 112.000.
Dado esse cálculo e a prática comum de incluir todos esses custos na mensuração do custo de transação, a alternativa mais adequada é:
C) R$ 112.000
Resposta: alternativa C) R$ 112.000
Para custos de transação na emissão de debêntures, a regra é incluir gastos diretamente atribuíveis à captação do recurso e excluir aqueles que não agregam diretamente à operação, como publicidade.
Vamos classificar:
✅ Incluídos (diretamente atribuíveis):
- Custos de registro: 27.000
- Custos internos administrativos: 30.000 (em algumas bancas, consideram incluído se diretamente ligado à operação)
- Elaboração de prospectos e relatórios: 12.000
- Auditoria: 40.000
- Advogados: 15.000
- Taxas e comissões: 20.000
❌ Excluído:
- Publicidade: 25.000 (não é custo de transação segundo as normas contábeis)
Soma:
27.000 + 30.000 + 12.000 + 40.000 + 15.000 + 20.000 = 144.000
✅ Resposta correta:
D) R$ 144.000
ChatGPT
• Custos de registro: R$ 27.000 • Custos internos administrativos: R$ 30.000 • Elaboração de prospectos e relatórios: R$ 12.000 • Gastos com publicidade: R$ 25.000 • Remuneração de serviços profissionais de auditores: R$ 40.000 • Remuneração de serviços profissionais de advogados: R$ 15.000 • Taxas e comissões: R$ 20.000
NÃO SÃO CUSTOS DE TRANSAÇÃO
- custos internos administrativos
- custo de carregamento
- ágio e deságio
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