A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é um dos m...

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Q3909310 Saúde Pública
A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é um dos maiores desafios contemporâneos do SUS, visando superar a fragmentação histórica do sistema. A Portaria GM/MS nº 4.279/2010 estabelece as diretrizes para a organização da RAS no âmbito do Sistema Único de Saúde, buscando garantir a integralidade e a eficiência do cuidado. A estruturação de uma RAS funcional depende da articulação de diferentes componentes e da definição clara dos fluxos assistenciais, tendo a Atenção Básica como seu centro ordenador. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre os fundamentos e componentes das RAS.

I.Um dos fundamentos das RAS é a existência de uma população adscrita a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, que assume a responsabilidade sanitária e o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede.

II.Os sistemas logísticos, como o prontuário eletrônico e os sistemas de regulação, são considerados componentes de apoio das RAS, mas não são essenciais para sua operação, que se baseia primariamente na integração dos pontos de atenção.

III.A estrutura operacional das RAS é composta por três elementos centrais: os Pontos de Atenção à Saúde (como hospitais, ambulatórios e unidades básicas), os Sistemas de Apoio (diagnóstico, farmácia) e os Sistemas Logísticos (prontuário, regulação).

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela leitura da Portaria GM/MS nº 4.279/2010 sobre a função da Atenção Primária e dos sistemas logísticos na RAS: a APS aparece como ordenadora da rede e os sistemas logísticos integram a sua estrutura operacional, o que torna a II incompatível com a norma.

Tema central: Estrutura das RAS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne as proposições compatíveis com a Portaria. A afirmativa I está de acordo com o fundamento da população adscrita sob responsabilidade sanitária de uma equipe de APS, com a Atenção Primária exercendo o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. A afirmativa III também se sustenta porque reconhece como elementos centrais da estrutura operacional das RAS os pontos de atenção à saúde, os sistemas de apoio e os sistemas logísticos.
B
Errada
Está errada porque inclui a proposição II. O erro de II é concreto: prontuário eletrônico e regulação são sistemas logísticos da RAS e a Portaria os trata como elementos da estrutura operacional, necessários à integração e ao funcionamento da rede, e não como componentes dispensáveis.
C
Errada
Está errada por dois motivos objetivos: inclui II, que é falsa, e exclui III, que é aceitável segundo a base. O ponto eliminatório, porém, já basta em II, porque ela contraria a função normativa dos sistemas logísticos na RAS.
D
Errada
Está errada porque se apoia apenas na proposição II, que não se sustenta. A Portaria não autoriza afirmar que os sistemas logísticos são apenas componentes de apoio não essenciais; ao contrário, eles viabilizam a integração entre os pontos de atenção.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar sistemas logísticos como acessórios e usar a expressão "três elementos centrais" para induzir o candidato a rejeitar III, embora ela mencione corretamente componentes da estrutura operacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar RAS pela Portaria 4.279/2010, verifique se a APS aparece como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.
  • Não trate prontuário eletrônico e regulação como itens acessórios: na lógica da RAS, eles são sistemas logísticos de integração.
  • Se a alternativa mencionar componentes reais da estrutura operacional, só elimine se houver contradição com a norma, não apenas por simplificação da redação.

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