A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

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Q2208489

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q2208489 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Haverá resolução do mérito quando o juiz acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

Na sentença, o juiz está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de infirmar a conclusão adotada.

A eficácia preclusiva da coisa julgada não obsta que a parte discuta matérias e defesas que poderiam ter sido arguidas, mas não o foram, na ação em que houve a formação da coisa julgada.

O juiz não resolverá o mérito quando homologar a transação, revestindo-se a sentença de título executivo judicial.

Os motivos, a verdade dos fatos e a questão prejudicial decidida incidenter tantum não fazem coisa julgada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

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