Durante uma auditoria educacional realizada em uma
rede pública, observou-se que:
As decisões pedagógicas eram tomadas
exclusivamente pela direção escolar, sem participação
efetiva da comunidade.
Havia escassez de ações voltadas à inclusão de alunos
com deficiência auditiva.
Não existiam mecanismos transparentes de divulgação
sobre o uso dos recursos educacionais.
Não se reconheciam saberes adquiridos pelos
estudantes fora do ambiente escolar formal.
Com base nos princípios que orientam o ensino no
Brasil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto
afirmar que essa escola está em desacordo com a LDB
por violar, respectivamente, os princípios de:

Question

Durante uma auditoria educacional realizada em uma
rede pública, observou-se que:
As decisões pedagógicas eram tomadas
exclusivamente pela direção escolar, sem participação
efetiva da comunidade.
Havia escassez de ações voltadas à inclusão de alunos
com deficiência auditiva.
Não existiam mecanismos transparentes de divulgação
sobre o uso dos recursos educacionais.
Não se reconheciam saberes adquiridos pelos
estudantes fora do ambiente escolar formal.
Com base nos princípios que orientam o ensino no
Brasil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto
afirmar que essa escola está em desacordo com a LDB
por violar, respectivamente, os princípios de:   Alternativa A: Gestão democrática do ensino público, respeito à
diversidade humana, linguística e cultural, valorização
da experiência extraescolar e garantia do direito de
acesso a informações públicas sobre a gestão da
educação.  Ou Alternativa B: Liberdade de aprender e pluralismo de ideias, pois a
ausência de metodologias diversificadas inviabiliza o
direito à educação inclusiva.  Ou Alternativa C: Coexistência de instituições públicas e privadas,
considerando que o uso de recursos é prerrogativa
exclusiva das escolas públicas. Ou Alternativa D: Valorização do profissional da educação e vinculação
entre trabalho e práticas sociais, uma vez que a falta de
audição da comunidade prejudica a formação docente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Gestão democrática do ensino público, respeito à
diversidade humana, linguística e cultural, valorização
da experiência extraescolar e garantia do direito de
acesso a informações públicas sobre a gestão da
educação.  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 3º, incisos VIII, X e XIV, com a redação literal da base: “VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;” “X - valorização da experiência extra-escolar;” “XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.” e “garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.” Os fatos narrados correspondem diretamente a esses comandos: decisão sem participação da comunidade, ausência de ações para deficiência auditiva, falta de transparência e desconsideração de saberes extraescolares. Por isso, a alternativa A é a compatível com a LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque reúne os quatro núcleos fáticos do enunciado em correspondência com os princípios expressos da LDB: gestão democrática do ensino público; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva; garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação; e valorização da experiência extra-escolar. É essa correspondência que afasta as demais opções.BErradaEstá errada porque desloca o caso para “liberdade de aprender” e “pluralismo de ideias”, mas esses não são os princípios específicos acionados pelos fatos narrados. O enunciado trata de gestão democrática, inclusão de estudantes com deficiência auditiva, transparência da gestão educacional e valorização da experiência extraescolar. Além disso, a alternativa não resolve juridicamente a falta de transparência, nem o não reconhecimento de saberes extraescolares, nem a ausência de participação da comunidade.CErradaEstá errada porque invoca a coexistência de instituições públicas e privadas, princípio que não tem pertinência com nenhuma das irregularidades descritas. A justificativa de que o uso de recursos seria prerrogativa exclusiva das escolas públicas não decorre, segundo a base, do art. 3º da LDB e não enfrenta o problema jurídico real, que é a ausência de transparência sobre a gestão educacional.DErradaEstá errada porque “valorização do profissional da educação” e “vinculação entre trabalho e práticas sociais” não correspondem aos fatos centrais do enunciado. O problema jurídico não é formação docente prejudicada pela “falta de audição da comunidade”, mas sim a ausência de ações inclusivas para estudantes com deficiência auditiva, além da violação à gestão democrática, à transparência e à valorização da experiência extraescolar. A alternativa desvia o enquadramento legal aplicável.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre princípios genéricos, como liberdade de aprender e pluralismo de ideias, e os princípios específicos do art. 3º da LDB que incidem diretamente no caso, especialmente o respeito à diversidade das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva e a garantia de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.Dica para questões semelhantesFaça a correspondência fato-princípio do art. 3º da LDB, sem substituir inciso específico por fórmula genérica.Quando o enunciado tratar de participação da comunidade, procure primeiro gestão democrática do ensino público.Se houver menção a saberes adquiridos fora da escola, o enquadramento direto é valorização da experiência extraescolar.Em temas de recursos e publicidade da gestão educacional, verifique se a alternativa contempla o direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

Durante uma auditoria educacional realizada em uma rede púb...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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