Durante uma reunião de avaliação institucional, o
conselho escolar de um colégio público identificou que
a seleção de alunos estava sendo feita por meio de
testes classificatórios, e que professores vinham sendo
orientados a adotar uma única metodologia didática
imposta pela direção, em nome da “unidade
pedagógica”.
Diante dessa situação, à luz dos princípios que regem o
ensino no Brasil, conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), é
correto afirmar que tais práticas:

Question

Durante uma reunião de avaliação institucional, o
conselho escolar de um colégio público identificou que
a seleção de alunos estava sendo feita por meio de
testes classificatórios, e que professores vinham sendo
orientados a adotar uma única metodologia didática
imposta pela direção, em nome da “unidade
pedagógica”.
Diante dessa situação, à luz dos princípios que regem o
ensino no Brasil, conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), é
correto afirmar que tais práticas:   Alternativa A: Ferem os princípios da igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola e do pluralismo de
ideias e concepções pedagógicas, contrariando
fundamentos essenciais da educação nacional.  Ou Alternativa B: Estão em conformidade com a LDB, pois asseguram a
uniformidade de ensino e o controle de qualidade por
parte da direção escolar.  Ou Alternativa C: Respeitam o princípio da coexistência de instituições
públicas e privadas, que autoriza diferentes critérios de
acesso conforme a natureza da instituição. Ou Alternativa D: Atendem ao princípio da valorização do profissional da
educação, uma vez que a adoção de um método único
fortalece a identidade institucional do corpo docente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Ferem os princípios da igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola e do pluralismo de
ideias e concepções pedagógicas, contrariando
fundamentos essenciais da educação nacional.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se os fatos do enunciado contrariavam os princípios do art. 3º, I e III, da LDB, especialmente a igualdade de condições para acesso e permanência e o pluralismo pedagógico.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque identifica exatamente os dois princípios da LDB violados pelos fatos narrados. A seleção de alunos por testes classificatórios afronta, no plano principiológico adotado pela questão, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; já a orientação para que todos os professores adotem uma única metodologia imposta pela direção contraria o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Esse enquadramento decorre diretamente do art. 3º, incisos I e III, da Lei nº 9.394/1996.BErradaErrada. A LDB não trata uniformidade de ensino nem controle de qualidade pela direção como fundamento para afastar os princípios expressos do art. 3º. Ao contrário, as práticas descritas no enunciado entram em conflito direto com a igualdade de condições de acesso e com o pluralismo pedagógico.CErradaErrada. O princípio da coexistência de instituições públicas e privadas é estranho ao núcleo do caso e não autoriza, por si só, seleção classificatória de alunos nem a imposição de método didático único. A alternativa usa um princípio da LDB sem aptidão para justificar os fatos narrados.DErradaErrada. Valorização do profissional da educação não se confunde com impor hierarquicamente uma metodologia única. No caso, essa imposição reduz a diversidade de concepções pedagógicas e, por isso, contraria o pluralismo assegurado pela LDB.Pegadinha da questãoConfundir pluralismo pedagógico com uniformidade metodológica imposta pela direção.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado trouxer restrição ao ingresso ou permanência de alunos, confronte o fato com o princípio da igualdade de condições do art. 3º da LDB.Quando houver imposição de método único ou supressão de diversidade pedagógica, verifique o princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.Se a alternativa invocar um princípio da LDB que não resolve concretamente os fatos narrados, ela não supera o enquadramento direto pelos princípios incidentes no caso.

Durante uma reunião de avaliação institucional, o conselho ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas