Alternativa correta: D – Apenas I, IV e V.

1. Tema central da questão:

A questão aborda a Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, que é fundamental para quem estuda legislação em saúde. Ela orienta transformações na gestão e no cuidado, promovendo o respeito, a participação e a autonomia de usuários e profissionais nos serviços de saúde. Saber reconhecer os princípios da PNH é essencial para garantir uma atuação ética e humanizada na enfermagem.

2. Resumo teórico:

A PNH foi instituída para promover a humanização do atendimento e da gestão nos serviços de saúde, com base em princípios norteadores como:

• Transversalidade: integração e diálogo entre trabalhadores, gestores e usuários;
• Gestão participativa e cogestão: todos participam das decisões;
• Indissociabilidade entre atenção e gestão: cuidado e organização devem andar juntos;
• Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia: valorização dos sujeitos e coletivos;

(Fonte: Ministério da Saúde, Cadernos HumanizaSUS 2013)

3. Justificativa da alternativa correta (D):

Alternativa D traz os itens I (Transversalidade), IV (Indissociabilidade entre atenção e gestão) e V (Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos), que são realmente princípios centrais da PNH.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A (I, III, V): Inclui Gestão participativa e cogestão, que não é um princípio central, mas sim uma diretriz da PNH.
• B (II, III, IV): Ambiência refere-se mais a um dispositivo ou estratégia da humanização do que a um princípio.
• C (I, II, III): Novamente, inclui Ambiência e Gestão participativa como princípios, o que é um erro conceitual.
• E (I, II, III, IV, V): Considera todos como princípios, porém II (Ambiência) e III (Gestão participativa e cogestão) não são princípios, mas sim dispositivos e diretrizes da PNH.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento às palavras-chave do enunciado, como “princípios”, e diferencie-as de “diretrizes”, “objetivos” ou “instrumentos”. Em questões sobre políticas públicas, procure identificar no texto o que é fundamental (princípios) e o que é meio (estratégias ou diretrizes).

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GABARITO ERRÔNEO