Home Concursos Públicos Questões Q2560902 Assinale corretamente um direito público subjetivo garantid... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2560902 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano | Q2560902 Pedagogia Assinale corretamente um direito público subjetivo garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à educação. Alternativas A Acesso ao ensino superior independente de méritos. B Acesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo. C Acesso gratuito a qualquer material educativo. D Acesso exclusivo a instituições privadas de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro