Conforme prevê o Decreto nº 89.250 de 27 de dezembro...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da...
• Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi expedida no seu país de...
• Jorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa e, sem justo motivo, retém em seu poder, há já mais de...
• De acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constar
• De acordo com a Lei n° 5.553/1968, a retenção indevida de documento de identificação pessoal, indispensável para entrada em órgãos públicos ou...