Alternativa correta: E

Tema central da questão:

A questão aborda as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), profissional fundamental na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família (ESF). Para acertá-la, é preciso conhecer o que está previsto na legislação e nas diretrizes do Ministério da Saúde sobre as funções do ACS.

Resumo teórico:

O ACS tem como papel principal atuar como elo entre a comunidade e os serviços de saúde, promovendo ações educativas, realizando visitas domiciliares e identificando situações de risco social e de saúde. Suas atribuições estão descritas na Lei nº 11.350/2006 e em documentos oficiais do Ministério da Saúde, como o Manual do Agente Comunitário de Saúde.

Justificativa da alternativa correta (E):

A alternativa E afirma que o ACS é responsável pela realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças. Essa não é uma atribuição do ACS. Tarefas como coleta de vetores e pesquisa entomológica são responsabilidade de outros profissionais, como os agentes de combate às endemias (ACE), conforme define a Lei nº 11.350/2006. O ACS atua de forma preventiva, educativa e de articulação comunitária, não realizando atividades técnicas laboratoriais ou de campo dessa natureza.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Certa. O ACS deve conhecer e diagnosticar a realidade social e demográfica da comunidade para planejar ações.
• B: Certa. Visitas domiciliares regulares são uma das principais ações do ACS.
• C: Certa. O ACS pode integrar e promover parcerias com outras políticas públicas, sempre visando a melhoria da qualidade de vida.
• D: Certa. Estimular a participação comunitária é essencial e está previsto entre suas funções.

Dica de interpretação:

Quando a questão pede o que não é atribuição do ACS, busque palavras relacionadas a técnicas laboratoriais, coleta de amostras ou investigações específicas de campo — que são, em geral, funções do ACE, não do ACS. Preste atenção em detalhes que diferenciam a atuação de cada profissional!

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Atribuição do ACE