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Q3409027 Saúde Pública
Das alternativas abaixo, qual atribuição NÃO compete ao Agente Comunitário de Saúde: 
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Alternativa correta: A - Orientar pacientes sobre a automonitorização (glicemia capilar) e a técnica de aplicação de insulina.

1. Tema central da questão:

A questão aborda as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS), uma função essencial na Estratégia Saúde da Família. O ACS tem papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças e no vínculo entre a comunidade e a equipe de saúde.

2. Resumo teórico:

Segundo a Lei nº 11.350/2006 e manuais do Ministério da Saúde, o ACS realiza ações educativas, visitas domiciliares, identificação de grupos de risco e acompanhamento da população adscrita. No entanto, procedimentos técnicos e invasivos são de competência de profissionais de saúde habilitados, como enfermeiros e técnicos de enfermagem.

3. Justificativa da alternativa correta:

Alternativa A está correta como a NÃO atribuição do ACS porque orientar sobre automonitorização de glicemia capilar e aplicação de insulina é considerado procedimento técnico, que exige conhecimento específico e treinamento profissional. Essas ações são responsabilidade de profissionais de enfermagem. O ACS pode orientar sobre hábitos de vida, mas não é permitido ensinar técnicas de administração de medicamentos injetáveis.

4. Análise das alternativas incorretas:

  • B - Identificar e cadastrar pessoas com diabetes: Correto. O ACS deve mapear e registrar pessoas com condições crônicas em sua área de atuação.
  • C - Realizar visitas domiciliares: Correto. É atribuição básica do ACS visitar famílias mensalmente.
  • D - Procurar por pacientes faltosos: Correto. O ACS faz busca ativa de pessoas que não comparecem às consultas para garantir o acompanhamento.
  • E - Estimular o autoexame dos pés: Correto. O ACS pode e deve incentivar práticas de autocuidado, como o autoexame em pessoas com diabetes.

5. Estratégias de interpretação:

Questões que pedem a “NÃO atribuição” exigem atenção especial à palavra-chave. Busque sempre por ações que ultrapassam a formação do ACS, como procedimentos técnicos, pois geralmente elas são as exceções.

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