O agente comunitário de saúde também pode atuar em Unidades ...
I. A existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no sistema de cadastro nacional vigente, que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde não havendo a necessidade de supervisão de outro profissional nesse setor.
II. A existência de um enfermeiro para até, no máximo, 10 ACS e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de agentes comunitários de saúde.
III. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor.
IV. Cada ACS deve realizar as ações previstas e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas.
Conforme a Política Nacional da Atenção Básica é correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D – III e IV
Tema central da questão:
Esta questão aborda os critérios exigidos para a configuração da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Conhecer esses requisitos é essencial para entender o funcionamento das equipes na Atenção Básica e para responder questões de concurso público na área da saúde.
Resumo teórico:
A PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017, do Ministério da Saúde) determina que a EACS deve ser estruturada com:
- Equipe composta por 1 enfermeiro supervisor para até 10 e no mínimo 4 ACS.
- Cumprimento de carga horária de 40h semanais por todos os membros da equipe.
- Cada ACS responsável por microárea de até 750 pessoas, realizando ações previstas para a função.
Justificativa da alternativa correta (D):
III. Correto: A equipe, composta por ACS e enfermeiro supervisor, deve cumprir 40h semanais, conforme a legislação.
IV. Correto: Cada ACS deve ser responsável por uma microárea com até 750 pessoas – essa limitação visa garantir a qualidade da atenção prestada.
Análise das alternativas incorretas:
I. Incorreto: Embora a UBS seja referência para a equipe, é obrigatória a supervisão do enfermeiro. A ausência de supervisão é contrária à PNAB.
II. Incorreto: O texto está correto ao definir a proporção de ACS por equipe, mas deve haver supervisão do enfermeiro. O erro está no contexto da alternativa I, onde afirma não precisar disso.
Dicas de interpretação e estratégia:
Fique atento a palavras absolutas como "não havendo necessidade" e a detalhes sobre carga horária e atribuições do ACS. Essas informações são recorrentes em provas e muitas vezes escondem pegadinhas!
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