A alternativa correta é a B) Receita Corrente de Serviços.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 11ª Edição), as receitas orçamentárias são classificadas por sua natureza, estruturando-se em categorias econômicas, origens e espécies.

A receita proveniente de uma tarifa de abastecimento de água potável decorre da prestação de serviços de saneamento básico e utilidade pública por parte da autarquia municipal. Portanto, ela se enquadra na categoria econômica de Receitas Correntes e na origem Receita de Serviços.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A) Contribuições: Destina-se ao registro de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico (CIDE) ou de iluminação pública (COSIP).

• C) Receita Corrente Patrimonial: Refere-se a ingressos provenientes da exploração do próprio patrimônio do ente (como aluguéis, juros de aplicações financeiras e dividendos).

• D) Receita Corrente de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias: Taxas exigem o exercício regular do poder de polícia ou a prestação de um serviço público específico e divisível sob regime de direito público (tributo). A contraprestação pelo fornecimento de água é de natureza jurídica contratual e comercial, sendo remunerada por tarifa (preço público), o que a afasta da natureza de taxa.