Conforme a Lei Orgânica do ...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Interpretação e Tema Central: O ponto central da questão é a Ordem Social no âmbito do Município de Ilhota, segundo a Lei Orgânica Municipal. Especificamente, exige-se saber seu fundamento (primado do trabalho) e objetivo final, conforme prevê o art. 125.
Legislação Aplicável:
Lei Orgânica do Município de Ilhota, art. 125:
“A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social.”
Exemplo Prático: Imagine o desenvolvimento de um programa municipal que visa à qualificação de trabalhadores locais. A política pública, conforme a Lei Orgânica, precisa priorizar o emprego (primado do trabalho) e buscar promover o bem-estar de toda a população — abrangendo saúde, educação e qualidade de vida — como objetivo previsto pela norma.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa A) o bem-estar está CORRETA. O artigo 125 vincula expressamente o bem-estar como um dos objetivos centrais da ordem social municipal, juntamente com a justiça social.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B) a saúde: Embora a saúde seja essencial na ordem social, não é citada como o objetivo direto, e sim como direito consequente do bem-estar geral.
- C) a cultura: Cultura compõe a ordem social, mas não é colocada como objetivo no artigo estudado.
- D) a educação: Fundamental para justiça social, porém definida noutras passagens da Lei, diferentemente do “bem-estar”.
- E) o meio-ambiente: Protegido pela ordem social, ainda assim, não é descrito como o objetivo principal no art. 125.
Pontos de Atenção e Estratégias: A questão poderia confundir por mencionar temas tradicionais da ordem social (“saúde”, “educação” etc.). O segredo está em grifar a palavra “objetivo” e buscar correspondência literal na norma.
Resumo: O gabarito correto é a alternativa A, conforme redação expressa da Lei Orgânica de Ilhota.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo