O Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes importantes
para a formação dos currículos na educação básica no Brasil.
A respeito das regras e componentes curriculares definidos nesse artigo, assinale V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
1. ( ) A educação básica deve contar com uma base nacional comum, mas pode ser complementada com
conteúdos que considerem as características regionais e locais.
2. ( ) O ensino da Matemática e da Educação Física é opcional na Educação Básica, podendo ser retirado
do currículo escolar em função da conveniência da escola.
3. ( ) O ensino da Arte é um componente curricular obrigatório na Educação Básica, com ênfase nas suas
expressões regionais.
4. ( ) A história do Brasil, segundo a LDB, deve ser ensinada considerando as contribuições de diferentes
culturas e etnias, priorizando a matriz indígena, africana e europeia.
A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é

Question

O Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes importantes
para a formação dos currículos na educação básica no Brasil.
A respeito das regras e componentes curriculares definidos nesse artigo, assinale V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
1. ( ) A educação básica deve contar com uma base nacional comum, mas pode ser complementada com
conteúdos que considerem as características regionais e locais.
2. ( ) O ensino da Matemática e da Educação Física é opcional na Educação Básica, podendo ser retirado
do currículo escolar em função da conveniência da escola.
3. ( ) O ensino da Arte é um componente curricular obrigatório na Educação Básica, com ênfase nas suas
expressões regionais.
4. ( ) A história do Brasil, segundo a LDB, deve ser ensinada considerando as contribuições de diferentes
culturas e etnias, priorizando a matriz indígena, africana e europeia.
A alternativa que apresenta a sequência correta das afirmações é Alternativa A: apenas a afirmativa 1 e a afirmativa 3 são verdadeiras. Ou Alternativa B: apenas a afirmativa 1 e a afirmativa 4 são verdadeiras. Ou Alternativa C: apenas as afirmativas 2 e 4 são falsas. Ou Alternativa D: todas as afirmativas são verdadeiras.

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Alternativa [A] apenas a afirmativa 1 e a afirmativa 3 são verdadeiras. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão dependia da comparação entre as assertivas e o art. 26 da LDB, que prevê base nacional comum com parte diversificada, torna obrigatório o ensino da arte e da educação física como componentes curriculares da educação básica e exige, na História do Brasil, consideração das contribuições de diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Isso confirma 1 e 3 e invalida 2 e 4, o que leva ao gabarito A.Tema central: Art. 26 da LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde exatamente à valoração das assertivas conforme o art. 26 da LDB. A afirmativa 1 é verdadeira, pois a educação básica deve ter base nacional comum complementada por parte diversificada conforme características regionais e locais. A afirmativa 3 também é verdadeira, porque o ensino da arte é componente curricular obrigatório da educação básica, especialmente em suas expressões regionais. Já a 2 é falsa, porque matemática e educação física não podem ser retiradas do currículo por conveniência da escola: a matemática é estudo obrigatório e a educação física é componente curricular da educação básica integrado à proposta pedagógica. A 4 é falsa porque a lei usa a expressão "especialmente" ao tratar das matrizes indígena, africana e europeia, e não "priorizando".BErradaEstá errada porque considera verdadeira a afirmativa 4. O § 4º do art. 26 determina que a História do Brasil considere as contribuições das diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. A troca de "especialmente" por "priorizando" altera o comando legal e torna a assertiva falsa.CErradaHá problema de técnica de elaboração nesta alternativa, pois ela é materialmente equivalente à alternativa A ao afirmar que apenas 2 e 4 são falsas, o que implica que 1 e 3 são verdadeiras. Mantém-se a incorreção por restrição expressa do gabarito oficial e porque a alternativa A é a forma direta e adequada de identificar as afirmativas verdadeiras.DErradaEstá errada porque as afirmativas 2 e 4 não se sustentam no art. 26 da LDB. A 2 erra ao tratar matemática e educação física como opcionais por conveniência da escola, e a 4 erra ao substituir o critério legal de destaque especial por uma ideia de priorização.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a redação legal "especialmente" por "priorizando" na parte de História do Brasil e sugerir que a escola poderia excluir matemática ou educação física do currículo por mera conveniência.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LDB, confira se a alternativa reproduz fielmente o verbo e o qualificativo da lei; trocar uma palavra como "especialmente" pode mudar o sentido jurídico.Diferencie componente curricular obrigatório de hipótese legal específica de dispensa: obrigatoriedade no currículo não significa liberdade da escola para excluir a disciplina.Quando a questão listar assertivas sobre currículo, compare uma a uma com o caput e os parágrafos do artigo legal citado antes de marcar a combinação.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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