Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gesta...

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Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Técnico Previdenciário |

Q2239901 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.

No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.

Será concedida licença à servidora gestante efetiva, por 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração no cargo efetivo.

A licença poderá ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação, mesmo que sem antecipação por prescrição médica.

No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do exame de gravidez positivo.

A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Federal.

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