Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 711/2017, art. 1º: “Art. 1º Esta Resolução estabelece o conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito, conforme definido no Art. 338 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).”; art. 2º: “Art. 2º As montadoras, encarroçadoras, os importadores e fabricantes, ao comercializarem veículos automotores de qualquer categoria e ciclos, são obrigados a fornecer, no ato da comercialização do respectivo veículo, manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.”; Anexo, item 4.4: “4.4. a sinalização do local e a segurança: como sinalizar? como garantir a segurança de todos?” e item 4.5: “4.5. iniciando o socorro às vítimas: o que é possível fazer? as limitações no atendimento às vítimas.”

• Quando o enunciado tratar de como proceder em acidente, verifique se a cobrança é de orientação prática oficial de primeiros socorros e segurança, e não de regra sancionatória do CTB.
• Em acidentes, segurança do local e prevenção de novos riscos são critérios centrais para validar a conduta descrita.
• Nem toda ajuda exige permanência no local: se já houver socorro suficiente, a comunicação útil à autoridade pode cumprir a providência adequada.
• Desconfie de alternativas que pressupõem que todos os ocupantes devem sair do veículo para ajudar; a base oficial prioriza limitar a exposição a quem realmente possa auxiliar.