Conforme estabelece o Art. 3º da LDB, Lei n. 9.394/1996, o ...

Gabarito A

Art. 3º O ENSINO será ministrado com base nos seguintes PRINCÍPIOS:

I - IGUALDADE de condições para o ACESSO e permanência na escola;

II - LIBERDADE de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - PLURALISMO de ideias e de concepções PEDAGÓGICAS;

IV - respeito à LIBERDADE e apreço à TOLERÂNCIA;

V - COEXISTÊNCIA de instituições PÚBLICAS e PRIVADAS de ensino;

VI - GRATUIDADE do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - VALORIZAÇÃO do profissional da educação escolar;

VIII - GESTÃO democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de QUALIDADE;

X - valorização da experiência EXTRA-ESCOLAR;

XI - VINCULAÇÃO entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a DIVERSIDADE étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à EDUCAÇÃO e à APRENDIZAGEM ao longo da vida.             

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.