Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postur...
Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que o Decreto nº 1.171/1994 não limita a avaliação do servidor à legalidade formal: ele também impõe deveres éticos de urbanidade, cortesia e respeito no trato com o usuário do serviço público.
- Se o enunciado destacar que a conduta foi legal em sentido formal, verifique se a norma ética exige padrões adicionais de decoro, respeito, cortesia ou zelo.
- Quando a alternativa condicionar a responsabilidade ética a tipificação disciplinar ou condenação prévia, a tendência é de erro, se a base normativa tratar a ética como esfera autônoma.
- Em temas de Código de Ética do servidor, o trato com o cidadão deve ser confrontado com os deveres expressos de urbanidade, atenção e respeito.
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