De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990), crianças e adolescentes têm direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento enquanto pessoa. Esse direito objetiva prepará-los para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Considerando o que estas ações devem assegurar para essas pessoas, analise as afirmativas a seguir.

I- Deve assegurar igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
II- Deve garantir o direito a ser respeitado pelos seus educadores.
III- Permitir a organização e a participação em entidades partidárias.
IV- Oportunizar o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

É CORRETO o que se afirma em: