O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar são doc...

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Q4272859 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar são documentos institucionais relacionados à identidade, à organização e ao funcionamento da escola. Embora possuam funções distintas, devem manter coerência entre suas disposições. Analise as assertivas.

I.A elaboração do Projeto Político-Pedagógico é conduzida prioritariamente pela equipe gestora, cabendo aos demais profissionais da educação e à comunidade escolar participar de sua execução e acompanhar os resultados das ações planejadas.
II.O Projeto Político-Pedagógico expressa princípios, objetivos, prioridades e concepções que orientam o trabalho educativo da instituição.
III.O Regimento Escolar estabelece normas de organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da instituição.
IV.O Regimento Escolar deve manter coerência com a legislação educacional, com as normas do sistema de ensino e com o Projeto Político-Pedagógico.
 V. A atualização do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar deve ocorrer mediante alterações nas normas do sistema de ensino, não sendo necessária sua revisão em razão de mudanças nas necessidades educacionais identificadas pela própria instituição.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A LDB prevê a participação dos profissionais na elaboração do PPP, e as necessidades educacionais da escola também fundamentam sua revisão. Como I restringe a participação à execução e ao acompanhamento e V dispensa a revisão por necessidades internas, ambas são falsas; o conjunto correto é II, III e IV: alternativa C.

Tema central: PPP e Regimento Escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui I e V, falsas: os profissionais devem participar também da elaboração do PPP, e mudanças nas necessidades educacionais podem fundamentar a revisão dos documentos. Além disso, exclui III, que descreve corretamente a função normativa do Regimento Escolar.
B
Errada
Inclui I, que restringe indevidamente os demais participantes à execução e ao acompanhamento, embora a construção do PPP seja participativa desde a elaboração. Também exclui IV, apesar de o Regimento precisar manter coerência com o PPP e com as normas legais e do sistema de ensino.
C
Certa
A alternativa C reúne três afirmações compatíveis com as funções desses documentos. II reconhece a função orientadora do PPP, que expressa princípios, objetivos, prioridades e concepções do trabalho educativo. III descreve a função normativa do Regimento, que disciplina a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar. IV estabelece a necessária compatibilidade do Regimento com a legislação, com as normas do sistema de ensino e com o PPP, do qual é instrumento de execução.
D
Errada
Inclui V, que dispensa indevidamente a revisão motivada por mudanças nas necessidades educacionais da instituição: mudanças normativas não são o único fundamento de atualização. Também exclui IV, que exige corretamente a compatibilidade institucional e legal do Regimento.
Pegadinha da questão
Em I, o erro não está na coordenação pela equipe gestora, mas em limitar a participação dos demais à execução e ao acompanhamento. Em V, atualizar por mudança normativa é admissível; o erro está em dispensar a revisão motivada pelas necessidades educacionais da escola.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar a participação no PPP, verifique se ela alcança a elaboração, e não apenas a execução e o acompanhamento.
  • Distinga as funções: o PPP orienta o trabalho educativo; o Regimento estabelece normas de organização e funcionamento, em coerência com o PPP e com a legislação.
  • Na revisão dos documentos, considere tanto mudanças normativas quanto necessidades educacionais identificadas pela instituição.

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