A cidadania envolve a garantia de direitos, entre os quais, ...
( ) Direito à liberdade de expressão e de religião
( ) Direito à educação e à saúde
( ) Direito à vida e à igualdade perante a lei
( ) Direito à segurança e à previdência social
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º e art. 5º, caput: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. <!----> Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" Aplicando esses dispositivos, liberdade de expressão e de religião entram na esfera da liberdade individual; educação e saúde são direitos sociais; vida e igualdade são direitos individuais/civis; segurança e previdência social, na forma cobrada pela questão, são direitos sociais, o que conduz à sequência DC, DS, DC, DS.
- Quando a alternativa trouxer educação, saúde, segurança ou previdência social, confira primeiro o art. 6º: esses direitos são socialmente qualificados pela própria Constituição.
- Quando aparecerem vida, liberdade, igualdade, liberdade de expressão ou liberdade religiosa, a referência decisiva é o art. 5º, que os situa no campo dos direitos individuais.
- Se a banca misturar direitos de naturezas diferentes na mesma alternativa, elimine pelo item que contrarie literalmente o art. 5º ou o art. 6º.
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Direito à liberdade de expressão e de religião (DIREITO CIVIL)
Direito à educação e à saúde (DIREITO SOCIAL)
Direito à vida e à igualdade perante a lei (DIREITO CIVIL)
Direito à segurança e à previdência social (DIREITO SOCIAL)
CCCCC
Doce como mel kkk
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária (2023).
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MNEMÔNICO: “Edu mora lá, Saú trabalha transportando alimentos, Assis segue preso deixando esposa grávida e com filhos pequenos sem nenhuma renda”
- Edu → a educação
- mora → a moradia
- lá, → o lazer
- Saú → a saúde
- trabalha → o trabalho
- transportando → o transporte
- alimentos, → a alimentação
- Assis → a assistência aos desamparados
- segue → a segurança
- pre-so → a previdência social
- deixando esposa grávida e → proteção à maternidade
- com filhos pequenos → à infância
- sem nenhuma renda" → renda básica familiar
direitos sociais (prestação )
direitos civis ( não interfere )
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