chefia o MPE é o (PGJ).

> É escolhido, DENTRE lista tríplice, pelo chefe do executivo

> Deve ser integrante de carreira;

> Mandato é 2 anos;

> 1 recondução.

chefia o MPU é o (PGR).

> É escolhido, sem elaboração de lista tríplice, pelo Presidente da República;

> Deve ser integrante de carreira;

> Ter de 35 anos ou mais;

> É necessária a aprovação pelo Senado por maioria absoluta;

> Mandato é 2 anos;

> Não há limite para a recondução.

QUESTÃO: ERRADO

CF/88:

Art. 128:

§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Cabe observar que o Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é nomeado não pelo Chefe do Poder Executivo local (GDF), mas sim pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. Lembre-se que o MPDFT é um dos ramos do MPU.

PGR (MPU)

• Escolhido e nomeado pelo Presidente da República + Sabatina do Senado
• Mandato de 2 anos + infinitas reconduções
• Destituição pelo Presidente da República com aprovação do Senado

PGE (MPE e MPDFT)

• Lista tríplice + escolha pelo Governador (NÃO tem sabatina do legislativo)
• Mandato de 2 anos + uma recondução
• Destituição pelo Legislativo (é o Legislativo que pode destituir, não o Governador)