O __________ é um documento normativo obrigatório, debatido ...

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Q3840327
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: DIRPS Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Secretário Escolar |
Q3840327 Pedagogia
O __________ é um documento normativo obrigatório, debatido e elaborado pela comunidade escolar, que está alinhado à legislação educacional vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata, entre outros assuntos, da natureza, da finalidade e organização da instituição, das atribuições de seus órgãos e profissionais. Em síntese, ele expressa as diretrizes e regras de todo o funcionamento, estrutura, organização administrativa, pedagógica e disciplinar da instituição de ensino. A resposta que preenche corretamente a lacuna é  
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A expressão “documento normativo obrigatório” e a referência às “regras de funcionamento”, “estrutura”, “organização administrativa, pedagógica e disciplinar” indicam o ato regimental da escola, o que conduz ao gabarito C.

Tema central: Regimento Escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O Projeto Político-Pedagógico é um documento orientador da identidade, das diretrizes e das intencionalidades pedagógicas da escola, mas não é o ato normativo que fixa, em sentido regimental, as regras de funcionamento, a estrutura administrativa e a disciplina da instituição.
B
Errada
Incorreta. O Plano de Desenvolvimento Institucional é instrumento de planejamento institucional e de desenvolvimento da instituição. Isso não se confunde com o documento normativo obrigatório que regula o funcionamento escolar nos termos descritos.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o Regimento Escolar é o documento de natureza normativa que disciplina formalmente o funcionamento da instituição de ensino. É ele que estabelece regras sobre estrutura, organização administrativa, organização pedagógica, disciplina, atribuições de órgãos e profissionais, em alinhamento com a legislação educacional mencionada no enunciado.
D
Errada
Incorreta. “Projeto Político Institucional” não corresponde à denominação técnica exigida para o documento normativo obrigatório que disciplina o funcionamento da escola. A questão pedia o documento regimental, e essa nomenclatura não atende a esse critério.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar documento normativo por documento orientador pedagógico, especialmente marcar o PPP por causa da participação da comunidade escolar e da palavra “diretrizes”, ignorando as expressões decisivas “regras de funcionamento” e “organização disciplinar”.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destacar natureza normativa, regras, estrutura, funcionamento e disciplina, pense em Regimento Escolar.
  • Se o texto enfatizar identidade, intencionalidades e diretrizes pedagógicas, isso aponta para PPP, não para regimento.
  • Não trate instrumento de planejamento institucional como equivalente a documento de regramento escolar.
  • Desconfie de nomenclaturas verossímeis quando a função pedida for claramente regimental.

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Comentários

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A) Projeto Político Pedagógico. (Errado, o PPP funciona como um guia da prática educativa e da gestão democrática, ele é obrigatório pela LDB, mas não é, por essência, o documento que detalha regras disciplinares e sim de natureza orientadora, não de código normativo)  

B) Plano de Desenvolvimento Institucional.(Errado, o PDI é típico de instituições de nível superior. Não é um documento escolar que regula direitos, deveres, normas disciplinares e funcionamento cotidiano da escola)

C) Regimento Escolar. (Gabarito, é o "documento normativo obrigatório" que o enunciado cita)

D) Projeto Político Institucional. (Errado, o PPI é mais comum no ensino superior, servindo de referência para o PDI e assim como o PPP, tem natureza mais orientadora)

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