De acordo com a Lei nº 9795/1999, que dispõe sobre a educaç...
Gabarito comentado
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Tema central: A questão aborda os objetivos fundamentais da Educação Ambiental segundo a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tema recorrente para concursos na área ambiental, especialmente para Analista Ambiental.
Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B) Garantia de democratização das informações ambientais está correta. Conforme o artigo 5º, inciso II da Lei nº 9.795/1999, garantir o acesso democrático às informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da educação ambiental. Isso visa permitir que todos os segmentos da sociedade participem de decisões ambientais conscientes e fortalece a gestão ambiental participativa. Em provas, esse tipo de comando exige do candidato atenção ao texto legal, diferenciando princípios de objetivos.
Estratégia de resolução:
Uma pegadinha comum é confundir objetivos fundamentais (art. 5º) com princípios (art. 4º) da educação ambiental. Preste sempre atenção nos artigos e incisos citados em lei.
Análise das alternativas incorretas:
A) Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
C) Reconhecimento e respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
D) Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
E) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
Todas essas alternativas estão presentes no art. 4º da Lei nº 9.795/1999 como princípios básicos e não como objetivos fundamentais. Assim, apesar de serem previsões importantes para a educação ambiental, não respondem ao comando específico do enunciado.
Dica para provas: Sempre diferencie princípios de objetivos ao estudar legislações ambientais. Termos próximos podem ser confundidos — atenção ao comando da questão!
Resumo: O gabarito é B, pois apenas esta alternativa corresponde fielmente a um dos objetivos fundamentais previstos no art. 5º da Lei 9795/1999.
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