A avaliação serve apenas para verificar se o aluno memorizou os conteúdos apresentados em aula. 

A avaliação deve ocorrer somente ao final do período letivo, para definir a aprovação ou reprovação dos alunos. 

A avaliação das aprendizagens tem como referência o conjunto de habilidades, conhecimentos, princípios e valores que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios e valores definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas.

A avaliação deve priorizar exclusivamente testes e provas escritas, por serem instrumentos mais objetivos.

O acompanhamento do rendimento escolar deve restringir-se ao desempenho individual, sem considerar o contexto educacional.