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Q3948744
Psicologia
Você é o profissional responsável pelo Núcleo de
Segurança do Paciente (NSP) e recebeu uma
notificação de que um serviço de saúde
filantrópico teve um incidente que resultou em
dano desnecessário à saúde, levando o paciente a
óbito. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Evento adverso com evolução para óbito exige notificação em até 72 horas, nos termos do art. 10, parágrafo único, da RDC Anvisa nº 36/2013.
Tema central: Notificação de evento adverso com óbito
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por erro de atribuição normativa. A alternativa desloca para a equipe técnica da unidade o monitoramento e ainda mistura esse ponto com orientação sobre protocolos, quando a norma estrutura o NSP como responsável pela promoção, monitoramento e notificação no serviço.
B
Errada
Está errada por prazo normativo incorreto. A notificação mensal ordinária ocorre até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, e não até o 5º dia útil.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a regra específica da RDC Anvisa nº 36/2013 para eventos adversos que evoluem para óbito: a notificação deve ocorrer em até 72 horas a partir do ocorrido.
D
Errada
Está errada porque trata de acompanhamento de investigação, e não da regra específica de notificação em caso de óbito, que era o ponto cobrado na questão.
E
Errada
Está errada por restringir falsamente o escopo da RDC nº 36/2013. A redação amplia indevidamente as exclusões ao incluir laboratórios clínicos e serviços filantrópicos.
Pegadinha da questão
A confusão era trocar a regra especial de óbito em 72 horas pela rotina de notificação mensal e supor que a natureza filantrópica do serviço alteraria esse regime.
Dica para questões semelhantes
- Se o caso mencionar evento adverso com óbito, procure primeiro a regra excepcional de prazo.
- Em questões sobre a RDC nº 36/2013, diferencie o prazo especial de 72 horas para óbito do prazo ordinário mensal até o 15º dia útil.
- Desconfie de alternativas que deslocam o foco de notificação para monitoramento, protocolos ou investigação quando a pergunta cobra prazo de comunicação.
- Não presuma exclusão do regime da RDC apenas pela natureza filantrópica do serviço.
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