Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em co...

Vamos abordar a questão sobre os direitos dos trabalhadores, que são fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. O tema central é a proteção desses direitos, conforme garantido pela Constituição Federal, especialmente no artigo 7º.

Gabarito correto: Alternativa B

Agora, vamos analisar cada afirmação para compreender por que a alternativa B é a correta:

( ) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Certo (C): A Constituição Federal, no artigo 7º, inciso X, assegura a proteção do salário e afirma que a retenção dolosa do mesmo é crime. Isso garante que o trabalhador receba seu pagamento integralmente e de forma regular.

( ) Desamparo em face da automação.
Errado (E): A Constituição, no artigo 7º, inciso XXVII, busca a proteção contra a automação, estabelecendo incentivos para que o trabalhador não seja prejudicado tecnologicamente. Portanto, o termo "desamparo" não está correto.

( ) Redutibilidade do salário.
Errado (E): O salário é protegido contra redução, conforme o artigo 7º, inciso VI, que trata da irredutibilidade do salário, salvo negociação coletiva. Logo, a afirmativa está equivocada.

( ) Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Errado (E): A Constituição Federal assegura um salário mínimo para todos os trabalhadores, inclusive para aqueles com remuneração variável. Isso significa que a remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo, tornando a afirmação incorreta.

Ao interpretar o enunciado, é importante prestar atenção em palavras-chave e expressões que são incompatíveis com o que está estabelecido na Constituição. Fique atento às pegadinhas, como termos que parecem corretos mas que não são condizentes com a legislação.

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irredutibilidade salarial salvo convenção

isso aconteceu muito durante a pandemia

GABARITO LETRA B

CF88

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

[...]

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XXVII - PROTEÇÃO em face da automação, na forma da lei;

VI - IRREDUTIBILIDADE do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII - garantia de salário, NUNCA INFERIOR AO MÍNIMO, para os que percebem remuneração variável;

"Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu. Ec 3:1"

Bons estudos!

é isso mesmo, objetiva, nada nosso, tudo deles.

gabarito B

( ) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.  OK

( ) Desamparo em face da automação. proteção em face da automação

( ) Redutibilidade do salário. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

( ) Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. nunca inferior ao mínimo