No que toca aos sujeitos da relação processual no processo ...

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Q358993

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358993 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que toca aos sujeitos da relação processual no processo civil, marque a opção CORRETA:

O Ministério Público quando suscita conflito de competência não age como parte e sim na qualidade de fiscal da lei.

Dá-se a conexão entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por mais amplo, abrange o das outras.

Conforme o código de processo civil, em qualquer hipótese, o juiz que for proferir a sentença, caso entenda necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

Havendo a decretação da incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo decisório ou não serão nulos.

De acordo com nossa lei processual o juiz tem poderes para indeferir diligências inúteis ou protelatórias não podendo, entretanto, determinar de ofício provas para instrução do processo.

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