Gabarito: E

A) ERRADA. Sob monitoramento da gestão LOCAL.

B) ERRADA. São 16 horas MENSAIS

C) ERRADA. Apresentar, pelo profissional liberado para participação nas ofertas formativas, o certificado ou declaração de CONCLUSÃO da atividade educacional ao TÉRMINO da experiência formativa

D) ERRADA. A portaria não menciona nada sobre isso.

E) CERTA

PORTARIA NA INTEGRA:

PORTARIA GM/MS Nº 8.284 de 30 de setembro de 2025.

XIX - A Formação e Educação Permanente em Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos próprios aplicáveis, sob as seguintes condições:

a) possuir vínculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, sob monitoramento da gestão local;

b) garantir, por meio da avaliação da gestão local, a liberação de profissionais da mesma categoria, de forma a evitar desassistência à população sob responsabilidade sanitária, a liberação a até 16 (dezesseis) horas mensais da carga horária;

c) apresentar, pelo profissional liberado para participação nas ofertas formativas, o certificado ou declaração de conclusão da atividade educacional ao término da experiência formativa;

d) autorizar, a critério da gestão local, a participação em cursos simultâneos; e

e) realizar, preferencialmente no espaço físico das unidades de saúde, os processos formativos e as discussões sobre o processo de trabalho." (NR)