Está incluída no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS) a execução de ações de
vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica,
de saúde do trabalhador, de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e de
saúde bucal. Assinale a alternativa que
corresponde a ação/ações de vigilância sanitária.

Question

Está incluída no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS) a execução de ações de
vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica,
de saúde do trabalhador, de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e de
saúde bucal. Assinale a alternativa que
corresponde a ação/ações de vigilância sanitária.  Alternativa A: Ações que proporcionam detecção ou prevenção
de qualquer mudança nos fatores determinantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade
de recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos. Ou Alternativa B: Controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo. Ou Alternativa C: Atividades que se destinam à promoção e
proteção, à recuperação e reabilitação da saúde
dos trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de trabalho. Ou Alternativa D: Ações articuladas, em todos os níveis de
complexidade, que visem garantir promoção,
prevenção, recuperação e reabilitação
odontológica, individual e coletiva, inseridas no
contexto da integralidade da atenção à saúde. Ou Alternativa E: Ações e serviços de prevenção, diagnóstico e
tratamento das intoxicações agudas e crônicas
decorrentes da exposição a substâncias químicas,
medicamentos e toxinas de animais peçonhentos
e de plantas tóxicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Ações articuladas, em todos os níveis de
complexidade, que visem garantir promoção,
prevenção, recuperação e reabilitação
odontológica, individual e coletiva, inseridas no
contexto da integralidade da atenção à saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar a ação correspondente à vigilância sanitária no SUS. Pela Lei nº 8.080/1990, esse conceito abrange o controle de bens de consumo relacionados à saúde, da produção ao consumo, o que corresponde à alternativa B.Tema central: Vigilância sanitária no SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque a redação corresponde ao conceito legal de vigilância epidemiológica: detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes de saúde para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Isso não é o critério legal específico de vigilância sanitária.BErradaIncorreta apenas em razão do gabarito oficial informado. Tecnicamente, é a alternativa que reproduz a hipótese legal expressa de vigilância sanitária na Lei nº 8.080/1990: controle de bens de consumo relacionados à saúde, em todas as etapas e processos, da produção ao consumo.CErradaIncorreta porque descreve promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos das condições de trabalho. Esse conteúdo é típico de saúde do trabalhador, não de vigilância sanitária.DCertaA alternativa D deve ser mantida apenas porque coincide com o gabarito oficial informado. Contudo, pela base de decisão, sua redação descreve ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, isto é, saúde bucal, e não o conceito legal de vigilância sanitária.EErradaIncorreta porque descreve ações assistenciais de prevenção, diagnóstico e tratamento de intoxicações agudas e crônicas. Segundo a base, isso não reproduz a definição legal de vigilância sanitária.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar diferentes campos de atuação do SUS previstos no mesmo artigo e induzir a marcação por afinidade temática com saúde, sem conferir a categoria legal específica; por isso, saúde bucal apareceu como se pudesse ser vigilância sanitária.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar um campo de atuação do SUS, confronte a alternativa com a definição legal específica dessa categoria, e não apenas com o fato de o tema estar no mesmo artigo.Para vigilância sanitária, procure sinais de controle de bens, serviços ou riscos sanitários; para vigilância epidemiológica, procure detecção, prevenção e controle de doenças ou agravos.Se a alternativa descrever odontologia, promoção e reabilitação odontológica, o enquadramento indicado pela base é saúde bucal, não vigilância sanitária.

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Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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