Mulher, 33 anos, casada há 7 anos, sofre violência
física e psicológica por parte do marido. Nos
últimos meses, ela procurou atendimento
psicológico, pois vem se sentindo triste, cansada e
sem perspectiva. Durante os atendimentos, relatou
os episódios de violência que tem vivenciado.
Nesse caso, o psicólogo que a acompanha

Question

Mulher, 33 anos, casada há 7 anos, sofre violência
física e psicológica por parte do marido. Nos
últimos meses, ela procurou atendimento
psicológico, pois vem se sentindo triste, cansada e
sem perspectiva. Durante os atendimentos, relatou
os episódios de violência que tem vivenciado.
Nesse caso, o psicólogo que a acompanha Alternativa A: pode fazer a notificação da violência ao sistema
investigativo e policial, tendo sua identidade
profissional preservada em sigilo, como uma
denúncia anônima, incentivando a punição do
violentador.  Ou Alternativa B: deve evitar a notificação compulsória da violência
sofrida pela mulher ao sistema oficial de
informação, pois ela não deseja denunciar o
marido e, se a denúncia for feita, ela será forçada
a se divorciar e ainda não se sente preparada para
isso. Ou Alternativa C: deve fazer a notificação compulsória para auxiliar
a justiça no processo criminal contra o marido,
relatando em juízo tudo o que foi comentado nas
sessões de atendimento psicológico sobre a
violência, com detalhes e sem restrição. Ou Alternativa D: deve escolher se deseja fazer a notificação sobre
a violência ao conselho federal de psicologia, visto
que o sigilo profissional será rompido, assim como
sua identidade profissional por ter feito a
notificação, comprometendo sua carreira. Ou Alternativa E: deve fazer a notificação compulsória da violência
pelo SINAN, dando visibilidade estatística ao
fenômeno e auxiliando a elaboração e o
aprimoramento de políticas públicas intersetoriais,
sem comprometer o sigilo profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] deve fazer a notificação compulsória da violência
pelo SINAN, dando visibilidade estatística ao
fenômeno e auxiliando a elaboração e o
aprimoramento de políticas públicas intersetoriais,
sem comprometer o sigilo profissional. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava em reconhecer que a violência contra a mulher relatada no atendimento de saúde exige notificação compulsória no SINAN.Tema central: Notificação compulsória no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a notificação compulsória em saúde por denúncia ao sistema policial/investigativo e ainda a apresenta como denúncia anônima voltada à punição do agressor. Pela base, a notificação compulsória via SINAN tem natureza sanitária/epidemiológica, não se confunde com denúncia policial.BErradaEstá errada porque faz a obrigatoriedade da notificação depender da vontade da vítima de denunciar criminalmente o marido. Pela base, o dever legal de notificar o caso atendido em serviço de saúde não é afastado pelo fato de a usuária não desejar formalizar denúncia.CErradaEstá errada porque atribui à notificação compulsória a finalidade de auxiliar a justiça criminal e, além disso, afirma que o psicólogo deve relatar em juízo tudo o que foi dito nas sessões, sem restrição. A base afasta exatamente essa confusão: notificação não autoriza exposição irrestrita do conteúdo sigiloso do atendimento.DErradaEstá errada porque indica destinatário incorreto da notificação: não é o Conselho Federal de Psicologia, mas o sistema oficial de informação em saúde. Também erra ao pressupor que a notificação compromete necessariamente o sigilo profissional e a carreira do profissional, o que a base não admite.ECertaA alternativa E está certa porque enquadra o caso na regra de notificação compulsória dos casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde. Ela identifica corretamente o sistema de notificação, o SINAN, e também a finalidade própria dessa medida: dar visibilidade epidemiológica ao fenômeno e subsidiar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas intersetoriais. Além disso, não confunde essa obrigação com denúncia policial nem com exposição irrestrita do conteúdo sigiloso do atendimento psicológico.Pegadinha da questãoA confusão central era trocar notificação compulsória em saúde por denúncia policial e, junto com isso, supor que notificar implica romper o sigilo de modo amplo ou depender da vontade da vítima de denunciar.Dica para questões semelhantesSe o caso envolve violência contra a mulher atendida em serviço de saúde, verifique primeiro o dever de notificação compulsória no sistema oficial de informação em saúde.Diferencie sempre notificação em saúde de denúncia policial: a primeira tem finalidade sanitária, epidemiológica e de políticas públicas.O dever legal de notificar não autoriza relatar irrestritamente o conteúdo sigiloso do atendimento psicológico.Para esse tipo de questão, confirme o destinatário correto do fluxo: SINAN, e não conselho profissional ou sistema policial como regra da notificação.

Mulher, 33 anos, casada há 7 anos, sofre violência física e...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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