Gabarito: E — errado

Tema central: atribuições do SESMT na prevenção e resposta a emergências (planos de ação, salvamento e primeiros socorros) no ambiente de trabalho, especialmente em operações de risco como na indústria petroquímica.

Por que é errado: é correto afirmar que o SESMT realiza campanhas educativas para reduzir acidentes. Contudo, é falso dizer que a elaboração de plano de ação para acidentes, salvamento e atendimento às vítimas não compete ao SESMT. A NR-4 atribui ao SESMT promover campanhas, investigar acidentes e elaborar/implementar procedimentos de SST e orientar o cumprimento das NRs. Normas específicas exigem planos de resposta a emergências, com participação técnica do SESMT, como a NR-20 (inflamáveis/combustíveis), NR-33 (espaços confinados), NR-35 (trabalho em altura) e NR-23 (incêndio). Já a NR-7 (PCMSO) determina organização do atendimento de emergência e primeiros socorros no local, sob coordenação médica, em clara interface com o SESMT.

Tradução prática (raciocínio aplicado): em plantas petroquímicas, o SESMT deve integrar e muitas vezes coordenar o Plano de Resposta a Emergências: análise de cenários (incêndio, explosão, intoxicação), rotas de fuga, brigada, treinamento em primeiros socorros (ABCDE do trauma, queimaduras, inalação de tóxicos), kits de descontaminação e fluxo de encaminhamento externo. O SESMT não substitui o atendimento definitivo hospitalar, mas planeja, orienta, treina e integra a resposta até a transferência segura.

Análise das alternativas:

E — errado (correta): a assertiva falha ao excluir o SESMT do planejamento de emergências e primeiros socorros, contrariando NR-4, NR-7, NR-20, NR-23, NR-33 e NR-35.

C — certo (incorreta): só seria verdadeira se o SESMT não tivesse competência em planos de ação/atendimento. Isso conflita com as NRs, que exigem sua participação técnica em resposta a emergências e organização do atendimento inicial.

Pegadinhas de prova: desconfie de termos absolutos como “não compete”. O SESMT atua tanto na prevenção (campanhas, PGR) quanto na resposta (planos, treinamentos, primeiros socorros), especialmente em atividades de alto risco.

Referências essenciais: MTE: NR-4 (SESMT), NR-7 (PCMSO), NR-20, NR-23, NR-33, NR-35. Fundacentro; princípios de suporte básico de vida (AHA/ILCOR) e manejo inicial de trauma e intoxicações (UpToDate; Harrison’s) para organização de primeiros socorros.

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