A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da ...

A alternativa correta é a C: Educação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.

1. Explicação do Tema Central:

A questão aborda a estrutura da Educação Básica no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Compreender como a educação básica é organizada é fundamental para quem estuda legislação educacional, pois isso influencia diretamente as políticas públicas e práticas educativas no país.

2. Resumo Teórico:

A LDB organiza a Educação Básica em três etapas fundamentais:

• Educação Infantil: voltada para crianças de até 5 anos, subdividida em creches e pré-escolas.
• Ensino Fundamental: composto por nove anos de educação obrigatória, iniciando aos 6 anos de idade.
• Ensino Médio: com duração de três anos, destinado a adolescentes e jovens.

Esta estrutura visa garantir a formação básica comum e o desenvolvimento integral do estudante.

3. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque menciona precisamente as três etapas estabelecidas pela LDB para a educação básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio. Essa organização é fundamental para o desenvolvimento educacional do estudante e está conforme o disposto nos artigos 21 a 34 da LDB.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: O Ensino Técnico não faz parte da estrutura básica da educação, mas sim da Educação Profissional, que é uma modalidade complementar.
• B: A Educação Superior não integra a Educação Básica, mas é um nível distinto e posterior de ensino.
• D: A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade, não uma etapa da Educação Básica, destinada a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
• E: A Educação Profissional e a Educação Infantil não são etapas que coexistem na estrutura básica; a Educação Profissional é uma modalidade complementar.

Ao analisar alternativas de questões de concurso, preste atenção às palavras-chave e aos conceitos centrais, como "etapas" e "modalidades", que podem ajudar a descartar opções incorretas. Além disso, familiarize-se com a legislação educacional, que frequentemente embasa questões nesse campo.

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Etapas da Educação Básica:

Educação Infantil: 0 a 5 anos.

Ensino Fundamental: 6 a 14 anos.

Ensino Médio: 15 a 17 anos.

Não confunda Educação Básica com Educação Escolar.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.