A NR-5 estabelece que a organização deve promover o treiname...

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Q3832382 Segurança e Saúde no Trabalho

A NR-5 estabelece que a organização deve promover o treinamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para todos os membros eleitos, devendo essa capacitação ser realizada antes da posse, garantindo que a Comissão esteja apta a desempenhar suas funções.


Considerando um estabelecimento de Grau de Risco 4, assinale a alternativa que apresenta corretamente a carga horária mínima (em horas) na qual deve ser realizado o treinamento.

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a combinação entre o grau de risco informado no enunciado e a tabela da NR-5, que vincula esse dado à carga horária mínima do treinamento da CIPA.

Tema central: Treinamento da CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O valor de 10 horas não corresponde à carga horária mínima prevista no item 5.7.4, alínea d, da NR-5 para grau de risco 4, que exige 20 horas.
B
Errada
Incorreta. A NR-5 não fixa 12 horas como carga horária mínima para treinamento da CIPA em estabelecimento de grau de risco 4; o parâmetro normativo aplicável é 20 horas.
C
Errada
Incorreta. O número 16 não tem respaldo no item 5.7.4, alínea d, para grau de risco 4. A exigência normativa para esse caso é de 20 horas.
D
Errada
Incorreta. A carga horária mínima de 18 horas contraria diretamente o item 5.7.4, alínea d, da NR-5, que estabelece 20 horas para grau de risco 4.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide literalmente com a regra específica da NR-5 para o caso cobrado. O item 5.7.4, alínea d, fixa a carga horária mínima do treinamento da CIPA em 20 horas para estabelecimentos de grau de risco 4, que é exatamente a situação indicada na questão.
Pegadinha da questão
A informação de que o treinamento ocorre antes da posse pode desviar a atenção do dado que realmente define a resposta: a carga horária mínima aplicável ao grau de risco 4.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer o grau de risco do estabelecimento, procure a linha normativa que vincula diretamente esse dado à carga horária exigida.
  • Separe regra sobre momento da capacitação da regra sobre quantidade de horas; uma não substitui a outra.
  • Não troque a carga horária total mínima do treinamento pela carga horária mínima presencial prevista em hipótese específica.
  • Em questão de NR, se houver correspondência literal entre o texto normativo e uma alternativa, essa coincidência resolve a marcação.

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Carga horária de treinamento:

Grau 1 - 8 horas - integralmente EAD ou Semipresencial

Grau 2 - 12 horas - Semipresencial (mínimo 4h presencial)

Grau 3 - 16 horas - Semipresencial (mínimo 8h presencial)

Grau 4 - 20 horas - Semipresencial (mínimo 8h presencial)

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