Com relação aos direitos e deveres descritos pelo Código de...

É dever profissional exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem.

É direito profissional ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

É dever profissional formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.

É direito profissional manter regularizadas as obrigações financeiras junto ao Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição.

É dever profissional permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição ou estabelecimento congênere, quando, nestas, não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação.