impacto plurianual conforme o período legal, compatibilidade com a LDO, compensação por redução permanente de despesas, beneficiários estimados, prazo sujeito ao limite ou à exceção legal, metas objetivas e quantificáveis, impacto regional cabível, transparência, monitoramento e avaliação periódica.

impacto plurianual conforme o período legal, compatibilidade com a LDO, previsão na LOA preservando metas e compensação por aumento de receita, exigidas cumulativamente, beneficiários estimados, prazo sujeito ao limite ou à exceção legal, metas objetivas e quantificáveis, impacto regional cabível, transparência, monitoramento e avaliação.

impacto plurianual conforme o período legal, compatibilidade com a LDO, previsão na LOA preservando metas ou compensação por aumento de receita nas formas legais, beneficiários estimados, prazo sujeito ao limite ou à exceção legal, metas objetivas e quantificáveis, impacto regional cabível, transparência, monitoramento e avaliação.

impacto plurianual conforme o período legal, compatibilidade com a LDO, atendimento de uma condição fiscal, beneficiários estimados, prazo sujeito ao limite ou à exceção legal, metas objetivas e quantificáveis, impacto regional cabível, transparência e prorrogação fundada no interesse público diante do descumprimento das metas estabelecidas.

impacto plurianual conforme o período legal, compatibilidade com a LDO, atendimento de uma condição fiscal, beneficiários estimados, prazo sujeito ao limite ou à exceção legal, metas objetivas e quantificáveis, impacto regional cabível, transparência, monitoramento e avaliação vinculante conduzida pela pessoa jurídica beneficiária.