Nazaré é mãe de aluno, matriculado em classe comum
do ensino fundamental e suspeita que seu filho tenha
necessidades educacionais especiais. Perguntou à gestão da escola como ocorre a identificação dessas
necessidades educacionais especiais e, em caso
positivo, como são tomadas decisões quanto ao
atendimento necessário. A gestão da escola explicou à
mãe que, com auxílio de assessoramento técnico, deve
realizar a avaliação do aluno no processo de ensino e
aprendizagem contando com a colaboração da família, a
experiência de seu corpo docente, direção, coordenação,
orientação e supervisão educacional, além de ter:

Question

Nazaré         é         mãe         de         aluno,         matriculado         em         classe         comum
 do         ensino         fundamental         e         suspeita         que         seu         filho         tenha
 necessidades         educacionais         especiais.         Perguntou à gestão         da         escola         como         ocorre         a         identificação         dessas
 necessidades         educacionais         especiais         e,         em         caso
 positivo,         como         são         tomadas         decisões         quanto         ao
 atendimento         necessário.         A         gestão         da         escola         explicou         à
 mãe         que,         com         auxílio         de         assessoramento         técnico,         deve
 realizar         a         avaliação         do         aluno         no         processo         de         ensino         e
 aprendizagem         contando         com         a         colaboração         da         família,         a
 experiência         de         seu         corpo         docente,         direção,         coordenação,
 orientação         e         supervisão         educacional,         além         de         ter:      Alternativa A: O         auxílio         do         setor         responsável         pela         educação
 especial         do         respectivo         sistema         e         a         cooperação         dos
 serviços         de         Saúde,         Assistência         Social,         Trabalho,
 Justiça         e         Esporte,         bem         como         do         Ministério         Público,
 quando         necessário. Ou Alternativa B: O         amparo         dos         conselhos         municipais         de         atendimento
 aos         estudantes         com         necessidades         especiais,
 organizados         para         esse         fim. Ou Alternativa C: A         parceria         das         organizações         não         governamentais
 que         acompanham         as         famílias         em         situações
 vulneráveis. Ou Alternativa D: A         contribuição         do         Conselho         Tutelar,         órgão         atuante
 nas         orientações         das         questões         de         educação         especial. Ou Alternativa E: A         orientação         dos         professores         especializados         das
 instituições         específicas         que         atuam         em         cada         uma         das
 necessidades         especiais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O         auxílio         do         setor         responsável         pela         educação
 especial         do         respectivo         sistema         e         a         cooperação         dos
 serviços         de         Saúde,         Assistência         Social,         Trabalho,
 Justiça         e         Esporte,         bem         como         do         Ministério         Público,
 quando         necessário. Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
Esta questão aborda o processo de identificação e atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais no contexto escolar. Exige conhecimento sobre as redes de apoio e os procedimentos legais e técnicos que asseguram o direito à educação inclusiva, conforme diretrizes da legislação brasileira.

2. Resumo teórico
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais deve ser feito de forma integrada, contando com apoio técnico, participação familiar, equipe pedagógica e, quando necessário, cooperação intersetorial (saúde, assistência social, justiça, etc.). A atuação conjunta garante avaliações adequadas e encaminhamentos justos para o pleno desenvolvimento do estudante.

3. Justificativa da alternativa correta
Letra A: Está correta porque cita o auxílio do setor de educação especial e a cooperação dos serviços de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça, Esporte e Ministério Público, conforme preveem os dispositivos legais e as orientações do MEC para identificação e atendimento educacional especializado (Art. 58-60 da LDB e Resolução CNE/CEB nº 4/2009).

4. Análise das alternativas incorretas
B: Afirma existir conselhos municipais de atendimento aos estudantes com necessidades especiais, porém, tais conselhos não existem formalmente na estrutura legal brasileira.
C: Apesar de ONGs serem parceiras importantes, não é obrigação da escola depender dessas organizações para avaliação e decisão sobre atendimento.
D: O Conselho Tutelar atua em proteção de direitos infantojuvenis, não sendo órgão especializado em educação especial.
E: Professores especializados das instituições específicas não substituem o processo de avaliação interna e articulação legalmente prevista no âmbito escolar.

5. Estratégia de interpretação
Procure por indicativos de articulação intersetorial e referências à legislação; desconfie de respostas que citam estruturas inexistentes ou atribuem funções a órgãos não reconhecidos por lei.

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Nazaré é mãe de aluno, ...

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