Alternativa correta: B

Tema central da questão:

A questão aborda os critérios para a seleção de medicamentos em listas padronizadas, como o Formulário Terapêutico Nacional e listas municipais de Assistência Farmacêutica. Esse é um processo fundamental na saúde pública para garantir acesso racional, seguro e custo-efetivo aos medicamentos essenciais.

Resumo teórico:

A seleção de medicamentos baseia-se em princípios como eficácia comprovada, segurança, qualidade, custo-efetividade e relevância para o perfil epidemiológico da população. O Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Medicamentos (Portaria nº 3.916/98) e da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), enfatiza que a inclusão de medicamentos deve se apoiar em evidências científicas robustas, como ensaios clínicos controlados e meta-análises.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta porque ressalta que apenas medicamentos com eficácia comprovada, respaldada por estudos clínicos de qualidade, devem ser incluídos nas listas oficiais. Esse critério é indispensável para a segurança do paciente e para o uso racional dos recursos públicos (Portaria GM/MS 3.916/98 e diretrizes da OMS).

Análise das alternativas incorretas:

A – Selecionar apenas pelo menor risco, ignorando custo ou comodidade, não reflete a realidade do SUS, que considera custo-efetividade e adesão ao tratamento.

C – Não é necessário incluir dois representantes da mesma categoria química; isso pode causar redundância e aumentar custos, contrariando recomendações do Ministério da Saúde.

D – Ter medicamentos com as mesmas características farmacocinéticas não é critério para seleção; a prioridade é a eficácia e o perfil de segurança, não similaridade farmacocinética.

E – Associações fixas só são recomendadas se houver clara vantagem terapêutica comprovada. A simples facilidade de administração não justifica sua inclusão.

Dicas para interpretar esse tipo de questão:

Procure termos como "comprovada eficácia" e "base em evidências", que sinalizam critérios corretos. Desconfie de alternativas absolutas ou que excluam fatores importantes (como custo ou segurança).

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