Alternativa Correta: A

Tema central da questão: O assunto aborda a assistência farmacêutica no SUS, focando no financiamento e responsabilidade dos fitoterápicos presentes na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) de 2024. Para responder corretamente, é fundamental conhecer os três componentes da Assistência Farmacêutica: básico, estratégico e especializado.

Resumo teórico: O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsável por garantir os medicamentos destinados à atenção primária à saúde, incluindo fitoterápicos como alcachofra, cáscara-sagrada e guaco, que constam na Rename. O financiamento deste componente é compartilhado entre União, estados, municípios e DF, conforme a Portaria GM/MS nº 1.555/2013 e o Manual de Assistência Farmacêutica Básica (Ministério da Saúde).

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque afirma que o financiamento é do componente básico e a responsabilidade é compartilhada entre as três esferas de governo. Este é o modelo previsto nas normativas do SUS e reforçado pelo Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

B: Diz que a responsabilidade é centralizada no Ministério da Saúde, o que é incorreto, pois o financiamento do básico é compartilhado.
C: Relaciona o financiamento aos medicamentos estratégicos; esses são destinados a programas específicos (ex: DST/AIDS, malária), e não incluem os fitoterápicos citados.
D: Cita o componente especializado e atribui a responsabilidade aos estados, municípios e DF, mas este componente trata de medicamentos de alto custo para condições específicas.
E: Também fala do componente especializado, mas coloca a responsabilidade apenas nos municípios e DF, ignorando os estados e descaracterizando o modelo vigente.

Dicas de interpretação: Fique atento a termos como “compartilhada” e “centralizada” – eles costumam ser diferenciais em questões sobre gestão no SUS. Memorize quais medicamentos e responsabilidades pertencem a cada componente da assistência farmacêutica para evitar confusões.

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