O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
É CORRETO o que se afirma em:

Question

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
 I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
 II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e III, apenas. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D: I e II, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II e III. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário conhecer o art. 32 da Lei nº 8.080/1990, que prevê fontes adicionais de recursos do SUS, incluindo ajuda, contribuições, doações e donativos; alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do sistema.Critério decisivo: O ponto decisivo foi verificar se os itens I, II e III coincidiam com as fontes adicionais de financiamento do SUS expressamente previstas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990. Como os três itens constam da norma, todos estão corretos.Tema central: Fontes adicionais de financiamento do SUS previstas na Lei Orgânica da Saúde.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque exclui o item II. Porém, alienações patrimoniais e rendimentos de capital estão expressamente previstos no art. 32 da Lei nº 8.080/1990 como fonte adicional de recursos do SUS.BCertaA alternativa B está correta porque reúne I, II e III. Os três itens reproduzem, em substância, hipóteses previstas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990 como recursos adicionais do financiamento do SUS: doações/ajudas/contribuições/donativos; alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS.CErradaEstá incorreta porque deixa de fora o item I. A lei inclui ajuda, contribuições, doações e donativos entre as fontes adicionais de financiamento do SUS.DErradaEstá incorreta porque exclui o item III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS também constam expressamente no art. 32.Pegadinha da questãoA questão explora a possibilidade de o candidato restringir o financiamento do SUS apenas a recursos públicos diretos e desconsiderar fontes adicionais legalmente previstas, como doações, rendimentos patrimoniais e valores arrecadados no âmbito do próprio sistema.Dica para questões semelhantesEm questões sobre financiamento do SUS, confira se a alternativa reproduz as fontes adicionais previstas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.Se a questão listar doações, alienações patrimoniais, rendimentos de capital ou taxas e multas arrecadadas no SUS, verifique se a banca está cobrando o rol legal de recursos adicionais.Quando todos os itens apresentados coincidirem com hipóteses expressas da lei, a tendência é que a resposta correta seja a que reúne todos eles.

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do orçamento d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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