No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário saber que o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS, com atribuições de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, atuando em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Também era preciso distinguir essa função da atuação dos estados e municípios, evitando confundir articulação interfederativa com subordinação administrativa.
Critério decisivo: A alternativa correta identifica a função do Ministério da Saúde como gestor nacional do SUS, responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde; as demais alternativas contradizem a organização constitucional e legal do SUS.
- Em questões sobre gestão do SUS, identifique se a alternativa reconhece o Ministério da Saúde como gestor nacional, com funções de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações.
- Diferencie articulação interfederativa e controle social de subordinação administrativa: o Ministério da Saúde não é subordinado às secretarias estaduais.
- Desconfie de alternativas que limitem o Ministério da Saúde a um único papel, como assistência hospitalar ou financiamento, porque a base aponta competências mais amplas.
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