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Q3951335
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
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Q3951335 Saúde Pública
No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS, com atribuições de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, atuando em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Também era preciso distinguir essa função da atuação dos estados e municípios, evitando confundir articulação interfederativa com subordinação administrativa.

Critério decisivo: A alternativa correta identifica a função do Ministério da Saúde como gestor nacional do SUS, responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde; as demais alternativas contradizem a organização constitucional e legal do SUS.

Tema central: Competências do Ministério da Saúde na gestão nacional do SUS e relação com o controle social
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve exatamente o núcleo das competências do Ministério da Saúde na direção nacional do SUS: formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde. Além disso, a alternativa menciona a articulação com o Conselho Nacional de Saúde, o que corresponde à governança do SUS com participação do controle social. Esse é o ponto decisivo da questão.
B
Errada
Está incorreta porque a base afirma que o Ministério da Saúde é órgão da administração federal e não se subordina administrativamente às Secretarias Estaduais de Saúde. A relação existente é de coordenação interfederativa, não de subordinação.
C
Errada
Está incorreta porque reduz indevidamente a atuação do Ministério da Saúde à execução exclusiva de ações assistenciais hospitalares de alta complexidade. Segundo a base, suas atribuições são amplas e incluem coordenação, formulação normativa, vigilância, monitoramento e avaliação.
D
Errada
Está incorreta porque a base expressamente afasta a ideia de que o Ministério da Saúde atue apenas como financiador. Além do financiamento, ele também exerce competências normativas, coordenadoras, fiscalizatórias e avaliativas.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões frequentes: tratar a articulação com o Conselho Nacional de Saúde como se fosse subordinação administrativa, reduzir o papel do Ministério da Saúde à assistência hospitalar ou enxergá-lo apenas como órgão financiador. Também exige separar corretamente as competências federais das estaduais e municipais no SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre gestão do SUS, identifique se a alternativa reconhece o Ministério da Saúde como gestor nacional, com funções de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações.
  • Diferencie articulação interfederativa e controle social de subordinação administrativa: o Ministério da Saúde não é subordinado às secretarias estaduais.
  • Desconfie de alternativas que limitem o Ministério da Saúde a um único papel, como assistência hospitalar ou financiamento, porque a base aponta competências mais amplas.

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A alternativa correta é a A: O Ministério da Saúde formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

Organização e Papel do Ministério da Saúde

  • Gestão Nacional: Atua como o gestor federal do SUS, coordenando as diretrizes em todo o país.
  • Controle Social: Trabalha junto ao Conselho Nacional de Saúde para formular e avaliar as diretrizes sanitárias.
  • Pactuação: Participa de instâncias como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

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