Os princípios considerados da atenção da saúde mental da inf...
Os princípios considerados da atenção da saúde mental da infância e juventude são:
I. CRIANÇAS E ADOLESCENTES – São sujeitos de direitos.
II. INTERSETORIALIDADE - encaminhamento implicado, co-responsabilidade, divisão do saber.
III. ATENÇÃO EM REDE - construção permanente, diferentes configurações (diferentes necessidades).
IV. ACOLHIMENTO UNIVERSAL - escutar e acolher toda criança, adolescente, familiar ou pessoa que traga a demanda não significa que toda demanda será tratada no serviço.
V. INSTITUCIONALIZAÇÃO- nos diferentes campos (saúde mental, assistência social, educação e justiça) no cuidado integral das demandas reais da infância e adolescência .
VI. TERRITORIALIDADE - espaço onde acontecem as relações, vivências, circulação - construído por instâncias pessoais e institucionais.
Assinale a alternativa correta:
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Alternativa correta: D - As afirmativas I, II, III, IV e VI estão corretas.
1. Tema central e relevância:
A questão aborda os princípios fundamentais da atenção em saúde mental para crianças e adolescentes. Compreender esses princípios é essencial para atuação ética, qualificada e alinhada às políticas públicas, especialmente para quem vai trabalhar em contextos como CAPSij, atenção primária e rede intersetorial.
2. Resumo teórico:
Os princípios da atenção psicossocial infantojuvenil estão fundamentados em direitos humanos, políticas públicas e práticas intersetoriais. São norteados pela Lei 8.069/1990 (ECA), Política Nacional de Saúde Mental e diretrizes como a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).
- Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos: devem ser respeitados e ouvidos.
- Intersetorialidade: a ação compartilhada entre saúde, educação, assistência social e justiça.
- Atenção em rede: o cuidado é articulado entre diferentes serviços.
- Acolhimento universal: escutar e acolher a todos, mesmo se nem toda demanda for tratada ali.
- Territorialidade: o cuidado deve considerar o contexto e os espaços de vida.
A institucionalização não é um princípio da atenção psicossocial, pois políticas públicas buscam evitar a institucionalização e promover o cuidado em liberdade, conforme a Lei 10.216/2001.
3. Justificativa da alternativa correta (D):
As afirmações I (direitos), II (intersetorialidade), III (rede), IV (acolhimento universal) e VI (territorialidade) estão alinhadas com as diretrizes oficiais da atenção psicossocial infantojuvenil (Ministério da Saúde, 2014; ECA). Já a V (institucionalização) está incorreta, pois contradiz o cuidado em liberdade preconizado pelas políticas públicas.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A: Incorreta, pois aceita a V, que vai contra os princípios da reforma psiquiátrica.
- B: Incorreta, pois a maioria das afirmações está correta.
- C: Incorreta, pois inclui a V (institucionalização), que não é princípio.
5. Estratégia de resolução:
Ao ler questões desse tipo, busque identificar termos-chave. Desconfie de afirmações que defendam institucionalização e verifique sempre se há referência à garantia de direitos e ao cuidado em rede e liberdade. Foque nos princípios das principais políticas públicas (ECA, RAPS, Lei 10.216/2001).
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