Interpretação do Tema e Legislação Aplicável

A questão cobra conhecimento sobre seguridade social na Constituição Federal de 1988, especialmente quanto à participação dos entes envolvidos em sua execução. A legislação aplicável é o art. 194 da Constituição Federal, que define: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade…”

Tema Central e Conhecimentos Exigidos

O candidato deve reconhecer que a responsabilidade pela seguridade social não é apenas do Estado, mas também da sociedade, abrangendo a participação de todos no desenvolvimento das políticas públicas para saúde, previdência e assistência social.

Exemplo Prático

Imagine uma campanha nacional de vacinação. Além do governo organizar a estrutura, é fundamental o engajamento da população, voluntários e associações comunitárias, demonstrando a responsabilidade conjunta entre Estado e sociedade na efetividade da saúde pública.

Análise da Alternativa Correta

Alternativa E) Da sociedade.
Esta é a resposta correta, pois corresponde exatamente ao texto constitucional: a seguridade social depende do conjunto de ações dos Poderes Públicos e da sociedade (CF/88, art. 194). Esse entendimento é amplamente defendido pela doutrina, como José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes, reforçando a colaboração entre Estado e sociedade.

Crítica às Alternativas Incorretas

A) Da assistência social: Confunde-se parte (assistência) com o todo (seguridade).

B) Do Distrito Federal: O DF integra o Estado, mas a CF fala da sociedade como um todo.

C) De instituições privadas: Não são referidas no art. 194 como corresponsáveis diretos.

D) De organizações não governamentais: Embora relevantes, também não são as corresponsáveis destacadas pela Constituição.

Pegadinhas e Estratégia

Atente-se para palavras-chave da lei (“sociedade”) e desconfie de opções que restringem demais ou ampliam de forma imprecisa os sujeitos mencionados.

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GAB:E

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

GAB. E

GAB-E

  Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social

BORA MEU POVO!!

A Constituição Federal de 1988, no art. 194, estabelece:

> "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade..."

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Analisando as alternativas:

A) Da assistência social – ❌ incorreta, a assistência social é uma área da seguridade social, não quem a integra junto aos Poderes Públicos.

B) Do Distrito Federal – ❌ incorreta, o DF faz parte da Administração Pública, não é citado isoladamente.

C) De instituições privadas – ❌ incorreta, elas podem participar, mas não são o ente previsto no artigo.

D) De organizações não governamentais – ❌ incorreta, elas podem auxiliar, mas a CF fala em "sociedade".

E) Da sociedade – ✅ correta, conforme o art. 194 da CF/88.

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Gabarito:

E) Da sociedade.

Essa é aquela questão pra não zerar hahahha

Letra de lei purinha:

Art. 194 CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.