Alternativa correta: A - Aposentadorias e Pensões – capacidade laborativa – marítimos

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a origem do sistema público de previdência social no Brasil, especialmente os primeiros institutos responsáveis pela proteção de trabalhadores na década de 1930. O candidato precisa conhecer a evolução histórica da previdência, os grupos atendidos inicialmente e os princípios norteadores dessas políticas, como a lógica contributiva e a ideia de capacidade laborativa.

2. Resumo teórico

Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) foram criados a partir de 1933, segmentados por categorias profissionais consideradas estratégicas, como marítimos, bancários e comerciários. A cobertura era fundamentada na perda da capacidade laborativa (como invalidez, velhice ou doença). O primeiro IAP foi o dos marítimos. Essas instituições funcionavam com base no regime de seguro contributivo, ou seja, a proteção era garantida mediante contribuição dos trabalhadores e empregadores.

Fonte: BRASIL. Constituição Federal de 1934. Universidade Aberta do Brasil - Material Didático de Políticas Sociais.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A é a única que preenche corretamente as lacunas:

• Institutos de Aposentadorias e Pensões (sigla IAPs), conforme denominação histórica.
• Capacidade laborativa: o benefício era concedido quando o trabalhador perdia a capacidade de trabalhar.
• Marítimos: O primeiro IAP foi, de fato, o dos marítimos, criado em 1933.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Cidadania não era o critério, e sim a capacidade laborativa. "Ferreiros" não corresponde ao primeiro IAP.
• C e D: "Assistência e Previdência" não é o nome correto dos Institutos (eram de "Aposentadorias e Pensões").
• E: Erra ao citar "Assistência e Previdência" no nome dos Institutos.

Estratégias para interpretar questões desse tipo:

• Identifique palavras-chave históricas (como nomes oficiais e datas).
• Desconfie de termos genéricos ou que não eram usados na época (ex: cidadania).
• Lembre-se das principais categorias profissionais do período.
• Busque sempre o termo mais próximo do que consta nas fontes oficiais e literaturas clássicas.

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Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram entidades autárquicas criadas durante o governo de Getúlio Vargas a partir de 1933. Eles sucederam as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram reguladas pelo governo, mas descentralizadas e pulverizadas, reorganizando o sistema de previdência com foco em categorias profissionais — cada IAP cobria uma profissão estratégica, como marítimos, comerciários, bancários e industriários.

Eram relacionados com a capacidade laborativa -Nesse ponto, vale sempre se lembrar que o período Vargas era fortemente ligado às questões de trabalho.