O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Satuba - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Social |
Q3872380
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº
8.069/1990, estabelece as diretrizes para a proteção integral
de jovens no Brasil. Para a aplicação desta lei, é fundamental
compreender a sua definição de “criança” e “adolescente”.
De acordo com o Art. 2º do ECA, qual das alternativas abaixo apresenta a definição CORRETA para “criança” e “adolescente”?
De acordo com o Art. 2º do ECA, qual das alternativas abaixo apresenta a definição CORRETA para “criança” e “adolescente”?
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