São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu: 

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o conceito de fatos jurídicos stricto sensu. Esse conceito refere-se a eventos ou situações que produzem efeitos jurídicos independentemente da vontade humana. Em outras palavras, são acontecimentos naturais ou fatos que geram consequências jurídicas automaticamente.

De acordo com o Direito Civil, especificamente a parte geral do Código Civil Brasileiro, os fatos jurídicos são divididos em fatos jurídicos stricto sensu (naturais ou ordinários) e atos jurídicos (ações humanas com intenção de produzir efeitos jurídicos).

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: O nascimento, o implemento de idade, a aluvião. Esta alternativa está correta. Todos os itens listados são exemplos de fatos jurídicos stricto sensu. O nascimento e o implemento de idade são eventos naturais que afetam a capacidade civil e outros direitos. A aluvião é um fenômeno natural que resulta na alteração da propriedade de terras, conforme os artigos 1.248 a 1.250 do Código Civil.

Alternativa B: O testamento, o contrato, a avulsão. Esta alternativa está incorreta. Testamento e contrato são atos jurídicos, pois dependem da vontade humana. A avulsão, embora seja um fato jurídico stricto sensu por ser um fenômeno natural, não torna a alternativa correta.

Alternativa C: O contrato, o testamento, o inventário. Aqui, todos os itens são atos ou procedimentos jurídicos que dependem de manifestação de vontade ou intervenção humana, portanto, incorretos.

Alternativa D: A aluvião, a avulsão, o contrato. Esta alternativa é incorreta porque, embora a aluvião e a avulsão sejam fatos jurídicos stricto sensu, o contrato é um ato jurídico.

Alternativa E: O nascimento, a morte, a residência. Apesar de nascimento e morte serem fatos jurídicos stricto sensu, residência não é um fato jurídico, mas sim uma condição ou situação pessoal.

Um exemplo prático para ilustrar este conceito: quando uma pessoa completa 18 anos (implemento de idade), automaticamente adquire plena capacidade civil, sem necessidade de qualquer ação adicional, configurando um fato jurídico stricto sensu.

É importante lembrar de prestar atenção em palavras-chave do enunciado, como stricto sensu, para evitar confundir com atos jurídicos. Isso pode ser uma pegadinha comum em questões de concursos.

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GABARITO: LETRA A

Fato jurídico é aquele fato que tem relevância para nossa ciência, que o direito de alguma forma regulamenta (logo, nem todo fato é um fato jurídico), e desperta efeitos jurídicos.

- Quando um fato será um ato quanto o acontecimento, derivar de uma conduta humana (que poderá ser um ato ilícito).

Por outro lado, quando é proveniente de evento da natureza (como a avulsão, aluvião), ou natural (como o nascimento, o implemento da idade), denomina-se “fato jurídico em sentido estrito.

Fato jurídico stricto sensu: são os fatos da natureza, independentes de ato humano como dado essencial. São exemplos dessa espécie de fato jurídico o nascimento, a morte, o implemento de idade, a aluvião e a avulsão.

GAB. A

Fato Jurídico Strictu Sensu = Fatos Naturais

Pode ser dividido em:

1- Ordinários: Morte, Nascimento

2 - Extraordinários: Caso Fortuito, Força Maior

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

Complementando:

Da Aluvião

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

Da Avulsão

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

ALUVIÃO => LENTA

AVULSÃO => VIOLENTA

FATO JURÍDICO em sentido estrito é aquele que NÃO HÁ VOLUNTARIEDADE!!