Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), ela deve
nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das
Unidades Federativas, como também as propostas
pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
em todo o Brasil.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao
contexto acima.

Question

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), ela deve
nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das
Unidades Federativas, como também as propostas
pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
em todo o Brasil.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao
contexto acima.  Alternativa A: Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica.  Ou Alternativa B: BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Ou Alternativa C: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil. Ou Alternativa D: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

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Alternativa [B] BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer, na redação do enunciado, a formulação oficial atribuída à Base Nacional Comum Curricular: o documento que, conforme a LDB, deve nortear os currículos das redes e sistemas de ensino e as propostas pedagógicas das escolas.Tema central: Documento curricular nacionalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque trata de diretrizes operacionais do Atendimento Educacional Especializado, que têm escopo específico de Educação Especial. O enunciado não descreve norma operacional de área específica, mas um documento nacional que orienta os currículos de toda a Educação Básica.BCertaA alternativa B está certa porque nomeia o documento cuja descrição aparece no enunciado. A BNCC é a Base Nacional Comum Curricular mencionada na formulação oficial que orienta os currículos e as propostas pedagógicas na Educação Básica.CErradaIncorreta porque as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil se limitam a uma etapa. O enunciado abrange também Ensino Fundamental e Ensino Médio, portanto o alcance dessa alternativa é insuficiente.DErradaIncorreta porque, embora as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica tenham abrangência ampla, não são o documento especificamente identificado pela redação do enunciado. A fórmula usada aponta para a BNCC como referência que deve nortear currículos e propostas pedagógicas.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a BNCC por diretrizes curriculares ou operacionais, especialmente marcar uma opção ampla e plausível como as DCNs da Educação Básica sem perceber que o texto reproduz a descrição oficial da BNCC.Dica para questões semelhantesSe o enunciado reproduz a fórmula de nortear currículos e propostas pedagógicas em todo o Brasil, a referência é a BNCC.Escopo restrito a uma etapa ou modalidade não resolve questão que menciona toda a Educação Básica.

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Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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