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§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos plano...

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Q4239550
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 2 |
Q4239550 Pedagogia
§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional de Educação.

(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
(__)Desconsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A Lei nº 13.005/2014, art. 7º, § 1º, incisos I a IV, fixa os comandos que, no enunciado, conduzem à sequência V, F, V, V.

Tema central: Estratégias do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a segunda assertiva como verdadeira. Isso contraria diretamente o inciso II do § 1º do art. 7º do PNE, que usa o verbo “considerem”, e não “desconsiderem”.
B
Errada
Incorreta porque marca a terceira assertiva como falsa. O inciso III do § 1º do art. 7º do PNE prevê exatamente a garantia do atendimento das necessidades específicas na educação especial, com sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
C
Certa
A alternativa C está certa porque acompanha o texto do art. 7º, § 1º, incisos I a IV, do PNE. O primeiro item é verdadeiro, pois a norma manda assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. O segundo é falso, porque o inciso II determina que se considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas; a assertiva trocou esse comando por “desconsiderem”, invertendo o sentido legal. O terceiro é verdadeiro, pois o inciso III garante o atendimento das necessidades específicas na educação especial, com sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. O quarto também é verdadeiro, já que o inciso IV prevê a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
D
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a segunda assertiva. O erro objetivo está na inversão do comando do inciso II: a lei manda considerar as necessidades específicas dessas populações, não desconsiderá-las.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em uma única troca de palavra no segundo item: o texto legal diz “considerem”, mas a assertiva trouxe “desconsiderem”, alterando completamente o sentido da norma.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar dispositivo legal específico, confronte cada item com os verbos normativos do texto.
  • Em sequências V/F de lei seca, uma única palavra oposta ao comando legal pode decidir toda a alternativa.
  • Se vários itens parecem literais, verifique se houve adulteração pontual em um deles antes de marcar tudo como verdadeiro.

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