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Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é cond...

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Q4239548 Pedagogia
Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada: 
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo conforme a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro de 2009:

(__)Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública.
(__)Matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola Pública.
(__)Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública.
(__)Matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A correspondência literal entre os itens do enunciado e as hipóteses listadas na resolução define a sequência correta.

Tema central: Financiamento da matrícula no AEE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque torna falso o segundo item. A resolução contempla expressamente a matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola pública, o que corresponde à alínea b.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a norma transcrita tem lista taxativa com quatro situações contempladas: matrícula em classe comum com sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública; com sala de recursos multifuncionais de outra escola pública; com centro de AEE de instituição de Educação Especial pública; e com centro de AEE de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Como cada um dos quatro itens corresponde a essas alíneas, todos devem ser marcados como verdadeiros.
C
Errada
Incorreta porque torna falso o primeiro item. A resolução contempla expressamente a matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública, exatamente como está no item, conforme a alínea a.
D
Errada
Incorreta porque torna falso o terceiro item. A resolução contempla expressamente a matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública, conforme a alínea c.
Pegadinha da questão
A armadilha foi supor exclusão em hipóteses que a norma prevê expressamente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão disser que a norma 'contempla' hipóteses e trouxer uma lista, confira se os itens coincidem literalmente com as alíneas do dispositivo.
  • Em questão baseada em norma curta, não restrinja a regra além do que o texto diz: se a hipótese está expressamente prevista, o item é verdadeiro.
  • Separe o condicionante geral da lista de hipóteses: aqui, o financiamento depende da matrícula no ensino regular da rede pública e do registro no Censo, mas a resposta se resolve pela conferência das quatro situações contempladas.

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